A sua empresa trabalha com vendas a prazo ou apenas à vista? Se a resposta for a primeira opção, é provável que já tenha ouvido falar, ao menos uma vez, das duplicatas mercantis como forma de negociação com seus clientes.
As duplicatas são títulos de crédito que garantem formalmente a segurança do cliente na hora de pagar, e a sua segurança na hora de receber pelo produto.
Se a empresa também opera com a prestação de serviços, o uso de duplicatas é comum e ajuda a manter a estabilidade do seu fluxo de caixa e capital de giro.
Para saber mais sobre o assunto, vamos explicar o que é e como funciona a duplicata mercantil na hora das negociações, para que ela seja validada legalmente.
O que é duplicata mercantil?
A duplicata mercantil é um título de crédito que funciona como uma promessa formal de pagamento, regulada pela lei 5.474/68: a “Lei da Duplicata”.
Vale dizer que ela funciona exclusivamente como um documento de comprometimento com a negociação, e não como uma ordem de pagamento.
Após a negociação ser efetivada, aí é que o pagamento deve ser realizado de acordo com os dados e datas preenchidos no documento da duplicata. Depois que a dívida é quitada e terminam as prestações – em casa de uma venda parcelada – ela deve ser tirada de circulação.
A duplicata oferece uma segurança maior ao vendedor, justamente por poder ser protestada em cartório no caso de não pagamento, e oferece vantagem ao comprador ou contratante de serviço por possibilitar a negociação de prazos de pagamento maiores.
Qual a origem desse tipo de duplicata?
A duplicata mercantil é um título que surgiu no Brasil antes mesmo do código comercial de 1850, e tinha como objetivo registrar créditos e negociações relacionados à vendas a prazo entre os comerciantes brasileiros.
Nesse código comercial, o artigo 129 determinava que nas vendas por atacado, o vendedor deveria documentar em duas vias os dados sobre a negociação realizada e a mercadoria vendida. Tanto comerciante quanto comprador deveriam assinar e guardar uma via cada um.
O artigo também definia que para vendas grandes ou por atacado, o vendedor deveria registrar a fatura em documentos duplicados. Se não houvesse um prazo determinado nesses documentos, o pagamento seria considerado à vista.
Para que serve a duplicata mercantil?
A duplicata mercantil precisa ser preenchida com o valor global e o vencimento da fatura, seguindo os padrões determinados pelo Conselho Monetário Nacional.
É mais comum que sua utilização seja em vendas por atacado, mas as transações comerciais de compra e venda no geral são cenários que permitem seu uso.
O pagamento da duplicata, embora possa parecer com o cheque, pode ser realizado à prazo, e ela serve não como a forma oficial desse pagamento, mas como um documento que atesta essa obrigação entre cliente/contratante e vendedor.
Quer saber de uma outra grande vantagem? Por se tratar de um título de crédito, a duplicata te dá a possibilidade de contratar o serviço de antecipação de recebíveis.
Já que a duplicata funciona como uma garantia formal de que sua empresa receberá o valor da mercadoria que vendeu, o risco de inadimplência é muito menor. Por isso, empresas de fomento mercantil como a Simples, também conhecidas como factorings, antecipam à vista o dinheiro que você só estava esperando para os meses seguintes.
Vale lembrar que, por ter valor legal, as duplicatas podem ser protestadas e até recusadas por uma das partes da operação em algumas ocasiões, mas pode deixar, que nós te explicamos melhor sobre isso em nosso conteúdo completo sobre as duplicatas.
Qual a diferença de duplicata mercantil e duplicata de serviço?
A duplicata é um crédito relacionado a uma empresa de venda ou prestação de serviço que ainda será quitada.
Com o aumento de empresários individuais, as prestações de serviços têm se tornado mais autônomas, e é aí que entra a diferença entre a duplicata mercantil e a duplicata de prestação de serviços.
A duplicata mercantil representa o valor que uma empresa tem a receber por uma negociação de compra e venda, seja o produto matéria-prima, material para uso, insumo ou consumo.
A duplicata de prestação de serviço, por outro lado, é o crédito que o contratante deve ao prestador contratado para realizar o trabalho combinado entre as partes.
Nos dois cenários se estipula um prazo de pagamento, e é necessário realizar o preenchimento correto da duplicata para que ela tenha valor formal.
Conclusão
Para negociações entre comerciantes, transações de compra e venda por atacado e contratação de serviços, as duplicatas, mesmo com a informatização dos meios de pagamento, ainda são muito usadas.
Esperamos que esse conteúdo tenha te ajudado a entender melhor a função e as vantagens deste título de crédito, e que você possa fazer bom uso dele no futuro, caso faça sentido para a sua empresa..
Se quiser conhecer um pouco mais sobre conceitos e métodos ligados à administração e educação financeira, e que certamente fazem do dia a dia do seu modelo de negócio, esperamos te ver mais vezes aqui, no Blog da Simples.
E por último, já que falamos mais acima sobre o nosso trabalho com antecipação de recebíveis, vem conhecer a gente. A Simples é especializada em antecipar boletos, cheques e duplicatas, deixando para você apenas o trabalho de usar o dinheiro para alavancar suas vendas.
