Imagine que você decide solicitar um empréstimo para assegurar o capital de giro do seu negócio ou para realizar um investimento necessário. É uma escolha que exige bastante ponderação, afinal, ela impacta a saúde financeira da sua empresa. 

Contratar operações de crédito em geral costuma ser um passo sério, que você toma quando tem objetivos importantes em mente. Na ânsia de que dê tudo certo nesse processo, você corre o risco de cair em “armadilhas contratuais”, como a cobrança de uma taxa de juros abusiva.

Algumas instituições financeiras disfarçam as taxas de juros para que o contrato pareça vantajoso para a parte que solicita o crédito. Por isso, é importante que você se informe bem para saber identificar juros abusivos e evitar prejuízos. Neste artigo, vamos explicar o que você precisa saber para se proteger dessa prática desonesta.  

O que são juros abusivos?

Em operações que envolvem concessão de crédito, lidar com juros é inevitável. Eles são a garantia de que a instituição responsável por essa concessão não ficará em prejuízo, afinal, ela está assumindo um risco financeiro ao ceder o dinheiro. Então, resumidamente, os juros servem para compensar esse risco.

Entretanto, quando as taxas de juros cobradas são excessivamente altas, muito maiores do que o necessário para cobrir o risco da instituição financeira, elas geram uma desvantagem exagerada para quem recebe o crédito. Nesses casos, podemos dizer que os juros são abusivos. 

Em geral, as cobranças são consideradas desproporcionais e extorsivas quando estão acima das médias que o Banco Central prevê, como explicamos abaixo. 

Como saber se os juros são abusivos? 

Não existem valores exatos e predefinidos que determinem quando os juros cobrados são abusivos. Para identificar uma cobrança injusta, primeiro, você precisa saber o valor total que precisará pagar ao final da operação de crédito e qual parte desse valor é advinda dos juros.

O jeito mais fácil de obter essas informações é usando a Calculadora do Cidadão, um simulador do Banco Central que realiza os cálculos necessários a partir dos dados do contrato ou proposta que você está investigando. É preciso inserir o valor das prestações, o número de meses, a taxa de juros mensal e o valor financiado.

Então, você deve comparar os valores obtidos nesse cálculo com as taxas médias cobradas no mercado para a linha de crédito em questão. Elas são divulgadas mensalmente pelo Banco Central e devem ser usadas como referência.

Se as taxas de juros previstas no seu contrato forem maiores que essas médias, elas são desproporcionais em relação às práticas do mercado, e esse é o seu “alerta vermelho”: os juros são abusivos.

Abaixo, detalhamos duas das situações que mais costumam causar dores de cabeça ligadas a juros abusivos.  

Juros abusivos no cartão de crédito

Sim, a chance de parcelar pagamentos grandes no cartão de crédito frequentemente se apresenta como uma ideia tentadora. Entretanto, o que parece uma solução prática é, na verdade, um potencial gerador de juros abusivos caso você não consiga pagar as faturas dos meses subsequentes.

Parcelar o cartão de crédito pode gerar juros de até 175% ao ano. Além disso, os juros rotativos – isto é, acumulados, quando as faturas não são pagas integralmente – são capazes de ultrapassar a taxa de 300% ao ano.

Por isso, é preciso manter um controle rígido sobre as despesas passadas no cartão de crédito, e é preferível usá-lo apenas para emergências.  

Juros abusivos e financiamento de capital de giro

De um jeito bem resumido, o capital de giro é o montante que um empreendimento precisa ter para bancar seu funcionamento sem contar com o valor das vendas realizadas. São os recursos dedicados a despesas operacionais, como impostos, salários dos colaboradores, pagamento de aluguéis e contas de água e luz, compra de matérias-primas ou mercadorias de revenda etc. 

Se você quiser entender melhor como isso funciona e de que maneira ela impacta a sua empresa, nós temos um conteúdo exclusivo sobre o que é o capital de giro e como calculá-lo.

Para quitar dívidas e garantir que as despesas da empresa sejam pagas, muitos empreendedores optam pelo empréstimo de capital de giro. Segundo o site do Banco Central, em abril de 2022, os juros para empréstimos de capital de giro com taxas pré-fixadas e prazo de até 365 dias estavam entre 8,74% ao ano e 441,22% ao ano, a depender da instituição financeira.

É importante pesquisar muito e ter prudência ao tomar empréstimos. Aliás, caso a sua empresa trabalhe com vendas a prazo e você queira fortalecer o capital de giro sem sofrer com juros abusivos, há uma opção mais segura: a antecipação de recebíveis, que é a nossa especialidade aqui na Simples.

Dá para recorrer da cobrança de juros abusivos?

Se você já assinou o contrato e só depois se deu conta dos juros abusivos, você pode abrir uma ação revisional na justiça solicitando que a instituição financeira reduza as taxas. 

Embora não existam determinações exatas de quais taxas de juros são excessivas, em geral, elas são consideradas abusivas quando estão acima das médias do mercado. Levando isso em consideração, por meio da ação revisional, é possível conseguir o reajuste das taxas para um valor correspondente às médias divulgadas pelo Banco Central. 

Como evitar os juros abusivos?

Para que a cobrança de juros abusivos não chegue a ser um problema para o seu negócio, é preciso ter muita atenção na hora de contratar linhas de crédito e analisar minuciosamente os contratos antes de assiná-los. 

Realize uma pesquisa detalhada para escolher a instituição financeira que tenha as condições mais adequadas à sua situação. Além disso, lembre-se de calcular os valores totais previstos na proposta e compará-los aos valores médios cobrados no mercado, divulgados pelo Banco Central. Não se comprometa com operações que envolvam taxas de juros maiores que essas médias.

Também prefira opções de obtenção de crédito com taxas baixas, como é o caso da antecipação de recebíveis por meio de uma factoring. 

Por fim, mantenha uma organização financeira eficiente: faça investimentos com prudência, calcule o capital de giro, acompanhe rigorosamente o fluxo de caixa e informe-se bem acerca de questões contratuais. Tenha em mente que um dos recursos mais valiosos do seu negócio é a sua educação financeira. 

Conclusão

Embora seja uma prática desonesta, a cobrança de juros abusivos ainda é muito comum em operações de concessão de crédito, e é capaz de causar prejuízos significativos. Como muitas vezes vêm camuflados nas várias prestações, esses valores injustos podem passar despercebidos na hora da contratação. 

Em geral, taxas de juros mais altas do que as taxas médias cobradas no mercado (divulgadas mensalmente pelo Banco Central) são consideradas abusivas. Por isso, antes de assinar um contrato, é preciso calcular os valores totais previstos nele, entender qual parte do montante é advinda de juros e comparar esses números com as médias que mencionamos.

Se o contrato já tiver sido firmado e você identificar os juros abusivos, é possível recorrer com uma ação judicial para que eles sejam revistos e reduzidos.

Agora, caso você esteja buscando uma opção de crédito segura e com baixas taxas, nós podemos ajudar: aqui na Simples, você recebe antecipadamente os pagamentos das suas vendas a prazo de maneira segura e transparente. É uma chance de reforçar seu capital de giro sem complicações. 

E aí, gostou deste artigo? Faça da educação financeira sua aliada: fique de olho no Blog da Simples para aprender mais sobre como preservar a saúde financeira do seu negócio.