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Nota promissória: o que é e como funciona

  • Categoria do post:Finanças

Imagine uma nota promissória como “promessa de pagamento”. Ela é um documento que esta, na hora de uma negociação, será realizada dentro dos termos de pagamento e venda. Para que você o controle das suas propriedades, ela deve, inclusive, ser no fluxo de caixa

Se pequeno porte oficial, a nota pode ser em valor mesmo judicial grande ou grande na financeira hora, e pode ser usado judicialmente entre os conhecidos.  

Como funciona a nota promissória

Como as partes envolvidas nessa forma de pagamento são assinante, que é em uma nota, o beneficiário, ou quem recebe uma nota como compromisso de pagamento.

A parte que recebe uma nota fica com o documento até a data em que o pagamento foi programado, e só volta para o devedor quando o valor é quitado.

Se a data e o pagamento não for realizado uma nota promissória – realizada corretamente – tem valor legal e o pagamento ao pagamento pela nota, na tentativa de receber o pagamento pela venda. 

Principais cuidados na hora de completar uma nota promissória

As notas promissórias podem ser vendidas em blocos ou na internet em lojas de material de papelaria, por exemplo. Por outro lado, algumas empresas pensam criar seu próprio modelo, divulgados com necessidade.

Se for o caso, é necessário deixar claro que o documento se trata, emitindo “Nota Promissória” na parte superior da folha.

Para que seja válido, é preciso deixar registrado o nome da pessoa da empresa ou física – que é responsável – dívida jurídica; o total a ser pago, seja a soma das parcelas ou um único valor; assinatura do emissor – quem faz a nota, e o endereço dessa mesma pessoa, junto de nome, CPF ou CNPJ de quem vai receber a nota.  

Quando utilizar uma nota promissória?

A nota promissória pode ser compatível com o uso do cartão de crédito, que a nota não envolve o sistema bancário. Por esse motivo é tão utilizado por pequeno e médio porte, mantenha uma relação menos burocrática com seus clientes, mas ainda assim oficial. 

Assim como o cartão, a NP pode ser usada em situações de compra e venda, acordos entre duas partes e também em todas as operações entre, e operações não têm um limite definido.

Seu é bastante na hora de receber como contas de cobrança ou outras notas comuns com contas comuns e que a nota de uso pode receber uma nota de recebimento, o emissor da nota pode ser pago, o emissor da nota pode ser pago. 

Quais são os tipos de nota promissória

Por se tratar de uma forma de crédito negociável, uma nota promissória tem dois tipos diferentes de operações para fechamento. 

Pró-soluto

A nota pró-soluto tem como objetivo deixar claro que o negócio está dado como “resolvido”. Significa que, por mais que o valor não seja acertado, o produto negociado não pode ser devolvido, e o credor deverá recorrer à justiça para que a dívida seja quitada.

Pró-solvendo

Em contrapartida, a nota pró-solvendo deixa aberta a possibilidade de que o negócio possa ser desfeito.

Então, se bem pago o retorno, não será pago ou retorno, a não ser pago ou uma negociação não será finalizada, o produto pode ser também finalizado, se parcelas já pagas, o dinheiro não será mantido o contrato não será contratado e pelo algumas cláusulas de multa, pelo algum produto que já foi utilizado, por exemplo.

Como emitir uma nota promissória

A emissão de uma nota promissória é simples: basta que você compre um bloco de notas em papelarias, ou mesmo crie seu próprio documento, através de modelos que são facilmente encontrados online. É importante atentar para os diferentes tipos de notas na hora de preenchimento dos dados para evitar dores de cabeça. 

O que diz a lei sobre nota promissória? 

Justamente o pagamento, por ser confiável – como já mais antes, a nota tem valor judicial.

Desde 1908, o Decreto-lei 2044 determina que se a dívida da nota for menor do que 20 salários mínimos, não é necessária a contratação de um advogado para acertar a negociação na justiça. O próprio credor pode recorrer a uma “Ação de Execução de Título Extrajudicial”.

Entre outras determinações, a mesma lei diz que mesmo com a recorrência judicial, o valor não para acertado, os bens do emissor podem ser penhorados. 

Afinal, vale a pena emitir uma nota promissória?

O uso da nota promissória pode ser benéfico para quem a emite, caso a operação de compra e venda, em determinado momento, estou ou orçamento. Vale lembrar, que quem recebe a nota tem a garantia do pagamento, principalmente quando a mesma tem valor oficial na justiça. E, embora não seja um método de pagamento muito comum hoje em dia, esta forma de “crédito não acopla responsabilidades combinadas” e nem juros em cima do prazo combinado. 

Conclusão

A gente sabe que a tecnologia vem otimizando as operações de pagamento entre pessoas físicas e jurídicas, mas também sabemos que métodos mais tradicionais de acertos como a nota promissória continua sendo utilizada, principalmente por não ser acrescida de juros.

O uso da nota promissória garante os recebíveis da parte que vende e a aquisição da parte de quem a emite, mas é preciso ter bastante cuidado. Ela só é válida se o preenchimento for feito corretamente. Qualquer dado incorreto, ou até mesmo rasuras, pode torná-la ineficaz em caso de qualquer problema.

E então? O que achou deste conteúdo? A gente espera ter podido te ajudar a entender melhor o assunto, e se pudermos te ajudar ainda mais, vem conhecer o Blog da Simples . Aqui a gente dá dicas desde como manter um bom fluxo de caixa, até a antecipação de recebíveis. 

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