Quando sua empresa precisa de um impulso financeiro para se manter de pé, é natural que você considere várias opções de como conseguir recursos. Mas veja, é preciso tomar cuidado e conhecer muito bem os serviços aos quais você recorre. Caso contrário, pode acabar comprometendo a saúde financeira do seu negócio ou até mesmo a sua segurança.

Uma forma segura de obter liquidez financeira imediata é a antecipação de recebíveis por meio de uma factoring. Embora seja um serviço legal e respaldado pela lei, o mecanismo de factoring ainda é frequentemente confundido com a atividade realizada pelos agiotas.

Essa confusão não apenas gera mitos e impressões equivocadas, como também é perigosa, já que a agiotagem é uma atividade criminosa. 

Queremos ajudar você a fazer as escolhas certas e a se proteger de complicações financeiras. Por isso, neste artigo, vamos explicar o que faz dos serviços de factoring uma opção segura, diferente da agiotagem, e por que você deve evitar agiotas. 

O que é e como funciona a prática de agiotagem?

A agiotagem é, resumidamente, uma prática criminosa de concessão de empréstimos. O agiota cede as quantias sob taxas de juros abusivas e sem uma negociação clara e segura.

Logo, esses acordos são feitos à margem da lei, sem nenhum tipo de regulamentação ou garantia. Uma vez que a agiotagem foge aos mecanismos legais, é comum que os agiotas cobrem os devedores por meio de ameaças e de coerção. 

Agiotagem é um crime contra a economia popular, segundo a lei n.º 1.521, de 1951, que condena o ato de “cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei”.  

Por que não recorrer a agiotas? 

Com tudo que falamos até aqui, fica claro o perigo que você e o seu negócio podem correr ao recorrer à agiotagem, certo? Mas continue com a gente que vamos falar mais sobre isso.  

Em primeiro lugar, por envolver taxas de juros injustamente altas, pegar um empréstimo com um agiota faz com que o valor a ser devolvido seja muito maior que o valor emprestado. 

Essas transações não são estabelecidas em contrato, são absolutamente informais e de difícil entendimento. Mais cedo ou mais tarde, a pessoa que pegou o empréstimo acaba, inevitavelmente, no prejuízo.

Além disso, como o agiota não tem meios legais para cobrar a devolução do dinheiro, ele tende a manipular a vítima devedora por meio de ameaças à integridade material e física dela.

Assim, além de não ser financeiramente vantajoso, recorrer aos empréstimos extorsivos dos agiotas pode colocar em risco a segurança pessoal da pessoa devedora, que na maioria das vezes é também sua empresa. 

O que é e como funciona uma factoring? 

Agora, se recorrer a agiotas é uma escolha bastante arriscada, felizmente, existem formas legais e seguras de obter crédito, como é o caso da antecipação de recebíveis, que comentamos um pouquinho ali no início.

Uma factoring é uma empresa que se dedica ao fomento mercantil, um mecanismo financeiro que auxilia pequenas e médias empresas a equilibrar seus fluxos de caixa.  Quando você contrata essa opção de crédito, recebe um adiantamento dos valores das vendas a prazo que sua empresa realizou.

De maneira resumida: a factoring compra direitos creditórios de um empreendimento e antecipa o pagamento de valores que são devidos a esse empreendimento pelos clientes dele.  

Então, aquele dinheiro que você estaria esperando apenas no futuro, pode receber à vista, e cuidar de funcionários, fornecedores e investimentos. Uma vez que a venda já tenha sido realizada, a dívida já é sua, o que faz com que contratar a antecipação de recebíveis seja mais simples e mais barata do que um empréstimo, por exemplo.

Factorings são seguras? 

Se você deseja antecipar seus recebíveis, já pode respirar com alívio: as atividades de uma factoring são seguras para todas as partes envolvidas. 

Todos os procedimentos do fomento mercantil estão cobertos pelo Código Civil e pelo Código Comercial. Assim, é uma atividade legal, transparente e regulada por contrato.

Os serviços das factorings estão cobertos pelo Código Civil (instituído pela lei n.º 10.406, de 2002), e seguem as regras de cessão de crédito que ele determina a partir do artigo 286. 

Além disso, a definição de factoring aparece no artigo 117 da Lei Complementar 123, de 2006.

Dessa forma, as operações de fomento mercantil realizadas por factorings são seguras e previstas em lei, além de estarem sempre condicionadas a um contrato de factoring, que formaliza todas as condições do acordo.

A antecipação de recebíveis é também uma opção menos burocrática e com menos taxas do que os empréstimos bancários, como já dissemos. Se você ainda tiver questionamentos sobre essa linha de crédito, pode ser que nosso conteúdo sobre as dúvidas mais comuns dos empresários seja útil. 

Qual a diferença entre um agiota e uma factoring? 

É provável que a diferença mais importante já esteja bem clara, não é mesmo? Enquanto o serviço de uma factoring é legal e protegido, a atuação de agiotas é criminosa e foge a qualquer regulamentação.

Uma das coisas que caracteriza a agiotagem é a concessão ilegal de empréstimos com cobrança de taxas de juros extorsivas e geralmente sem contrato.

A factoring, por outro lado, fornece um serviço de antecipação de recebíveis que tem taxas até mais baratas que as de empréstimos bancários. Além disso, funciona com um contrato em que todos os termos da negociação ficam bem estabelecidos. 

Vale lembrar ainda que a antecipação de recebíveis não é um empréstimo. O empreendedor que contrata o serviço não devolve dinheiro à factoring. O que ele faz é fornecer como garantia uma parte dos valores que já seriam recebidos por ele no futuro. 

Conclusão 

A agiotagem é um conjunto de práticas que constituem crime de usura. Comumente, a pessoa que procura esse tipo de atividade financeira ilegal sofre extorsão por causa das taxas de juro abusivas.

A vítima pode também ser ameaçada ou coagida pelo agiota. Diante disso, fica evidente que recorrer à agiotagem é uma medida perigosa, que pode gerar prejuízos não só físicos.

O serviço das factorings, por sua vez, é o fomento mercantil, que conta com procedimentos previstos em lei e antecipa valores que o empreendimento receberia a prazo. 

Se você acha que essa antecipação pode ser a forcinha da qual o seu negócio precisa, entre em contato conosco. Aqui na Simples, nós facilitamos a administração dos seus recebíveis com taxas justas e condições claras.

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