{"id":6922,"date":"2022-07-12T14:07:20","date_gmt":"2022-07-12T14:07:20","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:10004\/?p=6922"},"modified":"2022-07-12T14:07:20","modified_gmt":"2022-07-12T14:07:20","slug":"o-que-e-contracheque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/antecipenasimples.com.br\/o-que-e-contracheque\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 contracheque e para o que serve?"},"content":{"rendered":"

\u201cContracheque\u201d \u00e9, com certeza, uma palavra familiar para a maioria dos brasileiros. Todo mundo sabe que \u00e9 um termo relacionado \u00e0s finan\u00e7as e que tem a ver com pagamento, mas algumas d\u00favidas sobre ele ainda s\u00e3o muito comuns.<\/span><\/p>\n

Afinal, qual \u00e9 a finalidade exata de um contracheque? Quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem faltar nele? \u00c9 a mesma coisa que holerite?\u00a0<\/span><\/p>\n

Para responder a esses e a outros questionamentos, separamos alguns t\u00f3picos importantes que ensinam tudo que voc\u00ea precisa saber sobre contracheques, a come\u00e7ar pela defini\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 contracheque?\u00a0<\/strong><\/h2>\n

Dentre todos os outros tipos de <\/span>cheque<\/span><\/a><\/span><\/span>, um contracheque \u00e9 um documento usado nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho para <\/span>detalhar os valores pagos ao funcion\u00e1rio <\/b>em um determinado m\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A finalidade principal desse documento \u00e9 oferecer uma presta\u00e7\u00e3o de contas, isto \u00e9, apresentar um balan\u00e7o mensal com todos os repasses financeiros daquele entre a sua empresa e seus funcion\u00e1rios. Claro que junto aos descontos aplic\u00e1veis a eles (como os de impostos).<\/span><\/p>\n

Para o funcion\u00e1rio, o contracheque \u00e9 a certeza de que ele est\u00e1 sendo corretamente remunerado. Para quem empreende, o documento serve como prova de que o empreendimento est\u00e1 <\/span>em dia com seus deveres trabalhistas e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/b>.<\/span><\/p>\n

O contracheque \u00e9, al\u00e9m disso, obrigat\u00f3rio por lei. Acaba sendo tamb\u00e9m uma ferramenta \u00fatil no acompanhamento do <\/span>balan\u00e7o patrimonial<\/span><\/span><\/span><\/a> do seu neg\u00f3cio, j\u00e1 que inclui informa\u00e7\u00f5es sobre todas as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras envolvidas na remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contracheque e holerite: qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre eles?\u00a0<\/strong><\/h2>\n

A resposta mais simples \u00e9: nenhuma!<\/span><\/p>\n

\u201cContracheque\u201d e \u201cholerite\u201d querem dizer a mesma coisa. S\u00e3o termos que se referem ao mesmo documento que, conforme vimos, informa como foi calculada a remunera\u00e7\u00e3o mensal da sua equipe.<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a aqui \u00e9 somente quest\u00e3o de varia\u00e7\u00e3o regional. No Nordeste e no Norte, as pessoas tendem a chamar o documento de contracheque. Mais para baixo no mapa, em estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, ele \u00e9 mais conhecido como holerite.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diferen\u00e7as entre contracheque e folha de pagamento\u00a0<\/strong><\/h2>\n

H\u00e1 quem diga que<\/span> folha de pagamento<\/b> \u00e9 a mesma coisa que contracheque. Por\u00e9m, s\u00e3o documentos com finalidades, tamanhos e estruturas diferentes.<\/span><\/p>\n

Assim como no contracheque, na <\/span>folha de pagamento <\/b>tamb\u00e9m constam os valores que comp\u00f5em as remunera\u00e7\u00f5es pagas pela empresa.<\/span><\/p>\n

Entretanto, o contracheque \u00e9 um documento com mais detalhes e individual, isto \u00e9, detalha a remunera\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio, especificamente. Serve tamb\u00e9m como recibo, comprova\u00e7\u00e3o de que aquele funcion\u00e1rio foi devidamente pago.<\/span><\/p>\n

A folha de pagamento, por outro lado, traz uma vis\u00e3o mais geral, pois tem informa\u00e7\u00f5es de<\/span> v\u00e1rios funcion\u00e1rios <\/b>(geralmente em formato de tabela).\u00a0<\/span><\/p>\n

Emitir os contracheques da sua empresa sem atrasos facilita a composi\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e, consequentemente, o acompanhamento de todo o <\/span>fluxo de caixa<\/span><\/span><\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contracheque e CLT\u00a0<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m de ser importante para o seu neg\u00f3cio, quanto para as pessoas que trabalham nele, a emiss\u00e3o correta dos contracheques em rela\u00e7\u00f5es contratuais regidas pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) \u00e9 <\/span>obrigat\u00f3ria segundo a lei<\/b>. A mesma coisa vale para as folhas de pagamento.<\/span><\/p>\n

De acordo com o <\/span>artigo 225 do Decreto 3048\/1999<\/span><\/span><\/span><\/a>, a empresa que tiver funcion\u00e1rios de carteira assinada \u00e9 obrigada a \u201cpreparar folha de pagamento da remunera\u00e7\u00e3o paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu servi\u00e7o, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha e recibos de pagamentos\u201d.<\/span><\/p>\n

Sendo o contracheque uma esp\u00e9cie de recibo de pagamento, a obrigatoriedade dele aparece no <\/span>artigo 464 da CLT<\/span><\/a><\/span><\/span>: \u201cO pagamento do sal\u00e1rio dever\u00e1 ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impress\u00e3o digital, ou, n\u00e3o sendo esta poss\u00edvel, a seu rogo\u201d.<\/span><\/p>\n

Para ser v\u00e1lido, como mostra a CLT, o contracheque precisa da <\/span>assinatura do trabalhador<\/b>, para comprovar que ele est\u00e1 ciente da remunera\u00e7\u00e3o detalhada. Al\u00e9m disso, o documento deve, obrigatoriamente, ser <\/span>disponibilizado para o funcion\u00e1rio<\/b>, seja em formato impresso ou digital.<\/span><\/p>\n

Caso a empresa n\u00e3o emita os contracheques devidamente, n\u00e3o tenha as assinaturas comprobat\u00f3rias ou n\u00e3o disponibilize os holerites para acesso dos empregados, ela pode ser alvo de <\/span>processos trabalhistas<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o correta desses documentos \u00e9 tamb\u00e9m uma forma que o empreendedor tem de se proteger, j\u00e1 que eles s\u00e3o as provas de que as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas da empresa est\u00e3o de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como fazer contracheque: informa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis\u00a0<\/strong><\/h2>\n

A estrutura do contracheque pode variar ligeiramente de acordo com a\u00a0 empresa e ele costuma ser feito em softwares que permitem a cria\u00e7\u00e3o de tabelas, como o Excel mesmo, ou at\u00e9 o Word.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, algumas<\/span> informa\u00e7\u00f5es essenciais<\/b> n\u00e3o podem faltar no documento. S\u00e3o elas:<\/span><\/p>\n