No Brasil, muitos empreendedores estão em busca de novas estratégias para lidar com as dificuldades financeiras. São muitas as obrigações fiscais a cumprir e contas a pagar.
No fim do ano, isso aumenta um pouco mais. Arcar com o 13º salário de todos os funcionários é algo que às vezes tira o sono dos empresários.
Quando uma empresa não dispõe de reserva de capital de giro compatível com os gastos da época de final de ano, o pagamento do 13º salário gera dificuldades.
Para as PMEs que não atendem às condições de crédito exigidas para a realização de um empréstimo bancário, a situação pode ser ainda pior.
Uma saída que muitos gestores têm encontrado é a utilização dos recursos que têm a receber para arcar com um dispêndio maior, sem ter que fazer novas dívidas.
A antecipação de recebíveis pode ser uma boa opção para quem precisa ter dinheiro em caixa para honrar com seus compromissos. Continue lendo e saiba por que essa prática tem se tornado comum.
Como calcular e pagar o 13º salário?
O 13º salário trata-se de um direito assegurado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) a todos os trabalhadores, regido pela Lei 4.090 de 1962. Inclusive trabalhadores domésticos também têm esse direito. É como se fosse uma gratificação ao colaborador pelo serviço prestado ao longo do ano.
O cálculo básico do 13º consiste em dividir por 12 o salário do funcionário e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano.
Para esse cálculo, devem ser consideradas as médias de todos os adicionais, como horas extras e comissões.
Seu pagamento pode ser feito em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. A empresa também pode pagar o valor integral em novembro.
Os descontos de INSS e Imposto de Renda são descontados na segunda parcela.
Para trabalhadores que recebem apenas comissão, basta fazer uma média aritmética dos valores recebidos durante o ano.
O que acontece se a empresa não pagar?
Como o 13º salário é um direito de todo trabalhador, a empresa que não cumpre com essa obrigação é penalizada.
Em 2018, a multa para as instituições que atrasaram o pagamento foi no valor de R$ 170,25 por empregado. Esse valor equivale a 160 UFIRs (Unidade Fiscal de Referência). No caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Quando um empregador desrespeita o prazo do pagamento, é autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho. São feitas fiscalizações e as multas são aplicadas.
Essa é uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho. Além dela, dependendo da Convenção Coletiva da categoria, pode haver uma cláusula expressa impondo como retratação a correção do valor pago em atraso.
Como conseguir pagar os funcionários?
Muitos empregadores acabam recorrendo ao empréstimo bancário ou uso do cheque especial para quitar suas obrigações.
No entanto, a antecipação de recebíveis tem se mostrado uma saída mais interessante. Isso porque a modalidade de crédito que consiste na venda de duplicatas a uma empresa de fomento mercantil é uma das operações com melhores taxas.
Além disso, antecipar os recebíveis da própria empresa garante a obtenção de recurso de forma mais rápida. Sem as burocracias impostas por outras instituições financeiras, essa alternativa tem se tornado cada vez mais popular.
A operação de empréstimo bancário pode acumular juros e se transformar em uma dívida mais difícil de pagar do que a obrigação anterior.
Já na antecipação de recebíveis, não há cobrança de juros. É cobrada uma taxa, na forma de um desconto no valor antecipado. Depois disso, não há outras taxas a serem pagas.
Dessa forma, o gestor amplia seus recursos em caixa sem ficar devendo nada a ninguém. Então pode quitar o pagamento dos direitos de seus colaboradores e terminar o ano sem preocupações.
Agora você já sabe o que acontece se sua empresa não efetuar o pagamento do 13º salário de seus colaboradores. Sabe também como evitar esse tipo de situação. Se esse conteúdo foi útil para você, compartilhe em suas redes sociais. Ajude outras empresas cumprirem com suas obrigações sem dor de cabeça!
