Há quem acredite que pagar as coisas em cheque é coisa do passado. A verdade, entretanto, é que os cheques ainda são bastante populares e podem ser vantajosos, já que não envolvem taxas de operação.
Mas a gente sabe que existe um contraponto importante, especialmente para os empreendedores que aceitam e usam essa forma de pagamento. É o medo de receber os famosos cheques sem fundo. Ou ainda de passar um cheque e ele acabar sendo devolvido, o que gera um registro no CCF.
Para evitar furadas, o melhor é se informar. Por isso, este conteúdo veio para te ajudar a entender melhor o assunto. Se quiser saber o que é o CCF e como ele funciona, basta continuar conosco na leitura.
O que é CCF?
A sigla CCF significa Cadastro de emitentes de Cheques sem Fundo, um banco de dados administrado pelo Banco do Brasil e pelo Banco Central.
O nome do CCF é bem autoexplicativo se você sabe como os cheques funcionam: quando você emite um cheque, está “autorizando” o banco a retirar o dinheiro da sua conta e passá-lo para a conta do beneficiário.
Agora, se na hora de descontar esse dinheiro, o banco não encontrar o valor necessário na sua conta, o cheque é devolvido e a transação não acontece. Aí é que o seu nome entra no CCF.
Isso porque ele é justamente um cadastro que reúne os dados de quem já emitiu cheques sem fundo. E o registro pode acontecer em nome da sua empresa também: tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem entrar para o banco de dados do CCF.
Aliás, o CCF funciona de forma similar aos outros órgãos de proteção ao crédito (como os famosos SPC e SERASA). Ou seja: estar registrado nele pode limitar bastante suas possibilidades de obtenção de crédito e suas operações financeiras, de maneira geral. Então você pode ter dificuldades para contratar empréstimos ou financiamentos e abrir contas em bancos, por exemplo.
Parece uma dor de cabeça, não é mesmo? Caso queira se certificar de que você não passará por ela, você pode acabar com a dúvida consultando o CCF.
Como saber se estou no CCF?
Felizmente, é possível consultar os dados do CCF para saber se seu nome está por lá.
Para isso, você pode ir a uma central de atendimento do Banco Central ou a qualquer outra instituição financeira. Lembre-se de levar um documento de identificação que tenha o seu número de CPF.
A pesquisa será feita por lá e, se você estiver registrado no CCF, poderá ter acesso também aos dados do cheque devolvido, como número da folha, valor, instituição emitente e motivo da devolução.
Em alguns bancos, essa consulta pode exigir uma taxa a critério da instituição.
Como tirar o nome do CCF?
Bem, então você foi ao banco, solicitou a pesquisa no banco de dados do CCF e… descobriu que seu nome consta lá. E agora? O que fazer?
A instituição financeira que te incluiu no cadastro pode requisitar que seu nome seja removido dele. Se o cheque que causou o problema era falsificado, você primeiro precisará provar isso para que a instituição prossiga com o processo de remoção do registro.
Se o problema foi com a sua conta, o primeiro passo é quitar o pagamento que não foi devidamente concluído. Procure obter comprovações de que o valor foi pago (como um recibo ou uma declaração autenticada do beneficiário) e, se possível, recupere o cheque original.
Vá até a instituição financeira responsável pela operação e apresente os comprovantes de que a dívida foi quitada. A instituição vai, a partir disso, solicitar a retirada do seu nome do CCF.
Lembre-se de exigir também alguma comprovação de que esse processo foi iniciado, como um recibo da carta de solicitação enviada pela instituição financeira para o Banco Central.
Quanto tempo demora para o nome sair do CCF?
Qualquer CPF ou CNPJ registrado no CCF é apagado do sistema de forma automática cinco anos após sua inclusão. É o período necessário para a dívida prescrever (ou “caducar”), o que significa que ela deixa de aparecer nos birôs de crédito.
A pendência continua existindo, só não é exibida para consulta nos birôs. Por isso, o melhor mesmo é quitar a dívida e comprovar o pagamento para regularizar sua situação com o CCF.
Quando você inicia o processo de retirada do seu nome do cadastro, ele deve ser concluído em até 10 dias úteis. Mas como isso envolve certa burocracia até chegar à solicitação oficial, é melhor não fazer na pressa, hein?
Conclusão
O CCF (Cadastro de emitentes de Cheques sem Fundo) é uma espécie de lista das pessoas ou empresas que emitiram cheques sem fundo, isto é, cujos pagamentos em cheque não funcionaram. Isso pode acontecer por falta de saldo na conta do emitente ou caso a conta tenha sido encerrada, por exemplo.
Estar registrado no CCF pode reduzir as opções de linhas de crédito e até dificultar a obtenção de novos talões de cheque. Para descobrir se esse é o seu caso, você pode consultar sua situação indo a um ponto de atendimento do Banco Central ou de qualquer instituição financeira. Basta levar um documento com CPF.
Para resolver as dores de cabeça causadas pelo registro no CCF, você pode solicitar a remoção do seu nome de lá. Para isso, basta quitar a dívida do cheque que gerou o problema e ir até a instituição responsável por ele.
Lá, é só apresentar comprovações de que o pagamento foi devidamente concluído e a instituição solicitará ao Banco Central que seu nome seja removido do cadastro. É um processo que deve ser finalizado em até 10 dias úteis.
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