Cheque caução: o que é e como preencher sem erro

Se você já locou ou está no processo de locação de algum imóvel ou até mesmo automóvel, pode ter se deparado com o Cheque Caução como uma forma de garantia de negociação, certo?

Por mais que seja um modo popular de fechar contrato, é normal que existam dúvidas sobre como preenchê-lo, quando depositá-lo e se é possível retomar esse título de pagamento.

Para simplificar essas questões, basta continuar acompanhando o conteúdo a seguir, onde explicamos mais sobre o cheque caução.

O que é um Cheque Caução?

O cheque caução é uma garantia utilizada para assegurar o locatário ou prestador de serviço que tanto o pagamento quanto seus prazos e o item negociado serão respeitados.

Ele funciona como um cheque pré-datado que só pode ser descontado no final do período do compromisso em questão. E só pode ser depositado em caráter específico e circunstâncias pré-definidas por ambas as partes.

Para que serve o cheque caução?

Geralmente usado em situações que envolvem aluguel, o cheque caução é uma segurança de que o locatário não sairá no prejuízo ao fechar negócio.

Os valores para os quais se pede um caução costumam ser mais altos, como locação de carros ou imóveis.

Os termos de um acordo abrangem atraso nos prazos de pagamento, danos e necessidade de reparos no apartamento, casa ou automóvel, além de outras situações que dêem prejuízo ao proprietário.

Como preencher o cheque caução?

O preenchimento do cheque-caução se assemelha bastante ao de um cheque pré-datado; com o nome do tomador, valor numérico e extenso, e período em que a folha pode ser descontada.

Acontece, porém, que para deixar claro que somente em situações excepcionais é que esse valor pode ser retirado da conta do locador, é preciso descrever junto das demais informações que o cheque preenchido é um caução.

Uso de caneta azul ou preta

São as cores ideais de canetas esferográficas para que o título de pagamento fique inteligível e possa ser escaneado sem nenhuma rasura ou borrões por causa da tinta.

Sempre preencher em número e por extenso

O preenchimento do valor do cheque caução ocorre da mesma forma que o de outros tipos de cheque: o valor é escrito numericamente no campo dedicado a isso, e, posteriormente, nas linhas abaixo, também de ser colocado por extenso.

Essa forma de preenchimento previne ocorram alterações no valor e você não tenha nenhuma surpresa desagradável em relação ao pagamento.

Outra forma de prevenir alteração no valor escrito é não deixando espaços em branco na linha de preenchimento, como se faz no cheque cruzado. 

Destino do Cheque

É importante deixar claro que a folha de pagamento preenchida é um cheque caução e também informar qual o seu destino.

Digamos que você vá alugar uma loja para o seu negócio com uma determinada imobiliária. É necessário que sinalize que o cheque entregue é um caução e quem está o recebendo.

Essas informações podem ser inseridas no verso da folha.

Data de desconto

Além de preencher o destino da folha e descrevê-la como cheque caução, é importante acrescentar nas informações o período em que o valor deve ser descontado.

Um exemplo que ilustra bem os dois tópicos que falamos acima:

 Não-transferível ou não à ordem

Um cheque se torna “não-transferível” ou “não à ordem”, quando a pessoa que o tem em mãos não pode passá-lo para frente. E isso só ocorre se você colocar essa informação em sua descrição.

Então, após ter elencado as informações exemplificadas acima, como o nome do estabelecimento, data de desconto e os termos acordados, é importante, ainda, que seja adicionado que o título de pagamento é “não transferível”, “não à ordem” ou que é “proibido o endosso”.

Indicar contrato ou recibo é importante?

É importante ter registrado em um contrato, além da folha de cheque, qual a finalidade e o que foi acordado para o uso do caução, como mencionado anteriormente.

Isso serve no caso de o título de pagamento ser devolvido ou depositado. 

É necessário que as circunstâncias em que o cheque deveria ser descontado sejam descritas, para que o valor saia da conta do locador somente se as cláusulas desse contrato forem respeitadas.

Como funciona o depósito do cheque caução?

O depósito do cheque caução só pode acontecer de acordo com os termos pré-definidos no contrato entre os negociantes.

As instituições financeiras, entretanto, não têm o dever de checar esses termos para ter certeza de que o tomador do cheque está dentro do combinado.

Caso o cheque seja descontado de forma indevida, o locador, quem escreveu o cheque, pode questionar o depósito na justiça, assim como a empresa também pode questionar o emitente do cheque caso ele volte por falta de fundos. 

Dica essencial: garantir saldo em conta

É muito importante certificar que o saldo em sua conta esteja positivo caso seu cheque seja descontado. 

Do contrário, a folha de pagamento pode ser considerada “sem fundo”, e você terá algumas dores de cabeça burocráticas pela frente, como ter seu nome registrado no Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo, e se prejudicar com empresas que concedem crédito.

Conclusão

Como você pôde perceber, o cheque caução é um modo eficiente e popular de evitar prejuízos e imprevistos entre locador e locatário. Sem precisar da participação de terceiros, como os famosos fiadores e seguros fiança.

Esperamos que tenha gostado deste artigo, e aproveite para voltar mais vezes aqui no Blog da Simples. Nossos conteúdos são exclusivos e feitos para te ajudar com os conceitos de educação financeira do dia a dia, assim você se preocupa apenas com o cotidiano do seu negócio.

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