Cheque devolvido: como lidar com esse problema?

Mesmo com o avanço da tecnologia e o surgimento de novos meios de pagamento, a gente sabe bem da importância dos cheques para o mercado brasileiro. Todos os anos, milhões de reais são movimentados através destes títulos.

Diferente do cartão de crédito, as transações com o cheque costumam ser de valores mais altos, o que facilita as operações de maior quantidade e frequência.

Justamente por serem transações de maior valor, é que é importante ter certeza de que os cheques que você compensa são confiáveis ou os que emite não vão voltar por algum motivo inesperado, como erro de preenchimento, certo?

Os cheques devolvidos, infelizmente, também são comuns. E o principal motivo é a insuficiência de fundos.

Para saber resolver uma situação como essa, tanto como portador quanto como emissor, basta acompanhar o conteúdo a seguir, onde explicamos melhor sobre o cheque devolvido e como lidar com ele.

Cheque devolvido: como funciona?

Um cheque devolvido pode trazer uma certa dor de cabeça burocrática e financeira também.

O pagamento negado pode significar ficar com o nome sujo e ter futuras privações monetárias para seu emissor.

O cheque pode ser devolvido por diferentes motivos, e, quando isso acontece, de início, o nome do emissor da folhinha não vai direto para o CCF, o Cadastro de Emitentes de Cheque Sem Fundo.

Se o retorno do pagamento ocorre uma única vez, seu proprietário recebe um aviso e consegue regularizar sua situação sem nenhuma multa ou problema, só é preciso depositar, para o portador, o valor correspondente ao descrito no documento.

Quais os motivos comuns de devolução de cheque?

Por mais que a insuficiência de fundos seja o motivo mais comum para que aconteça a devolução de um cheque, razões como erros e rasuras também podem impedir sua compensação.

O Banco Central enumerou seis motivos que ocasionam o retorno de um cheque. 

Esses são:

• Cheque sem fundo: seja porque a conta bancária foi encerrada ou porque o cheque vem de uma conta sem o valor suficiente para o pagamento
• Impedimento do pagamento: se houve algum erro de preenchimento ou assinatura; se o cheque foi sustado, roubado ou furtado.

• Irregularidade: a pessoa que apresentou o cheque ao caixa não corresponde ao nome descrito no cruzamento do documento ou os dados do preenchimento contém rasuras.

• Apresentação indevida: cheque com o valor acima de R$100, mas sem beneficiário registrado. 

• Emissão indevida: documento preenchido com material indevido, como lápis; informações faltantes do beneficiário.

• Erros da instituição financeira: se o contrato de compensação foi encerrado.

O que acontece se o cheque é devolvido duas vezes?

Após receber o primeiro aviso de cheque devolvido, o emissor deve regularizar sua situação com sua instituição financeira.

Caso contrário, ele recebe um segundo aviso, que também dá uma chance de acertar o pagamento sem maiores transtornos: basta tomar o cheque novamente, levá-lo à agência e quitar o valor descrito com o beneficiário dentro do prazo delimitado pelo banco.

Se o pagamento não for quitado até o período dado pela instituição, o nome do proprietário do cheque é registrado no CCF. 

Após ter o nome inscrito no órgão, o CPF do emitente do pagamento vai para uma lista de restrição de crédito tanto de empresas credenciadas quanto de instituições financeiras. 

E, dependendo do tempo e a razão pela qual o cheque foi retornado, o proprietário pode ser enquadrado por estelionato, ainda que esta medida seja bastante difícil de acontecer por aqui, a menos, é claro, que trate-se de uma ação proposital e criminosa.

Soluções para saber onde está o cheque devolvido

Por se tratar de uma folha física, o cheque pode passar de mão em mão e, mesmo após ser devolvido, pode ser difícil de rastreá-lo para quitar o pagamento.

Como uma maneira de facilitar o processo de registro e controle, os bancos mantêm a microfilmagem dos cheques para que seja possível acompanhar seu histórico. Quando ele emitido, qual o número da folha, em nome de quem foi registrado.

Com essas informações, é possível recapitular e localizar o estabelecimento ou pessoa que recebeu a folha de pagamento, quitar a dívida, solicitar o cheque novamente e entregá-lo ao banco.

Como pagar o cheque devolvido?

É importante que, depois de rastrear o cheque e quitar a dívida, um comprovante de pagamento seja emitido e entregue ao banco.

Nesse comprovante devem constar os dados do cheque e do emissor: data e valor, número da folha, nome do correntista, RG, CPF e assinatura de quem recebeu o pagamento, o credor.

Como limpar o nome?

Após realizar o pagamento do cheque devolvido e entregar o comprovante à instituição, resta pagar as taxas bancárias relacionadas às vezes que o cheque foi devolvido e à retirada do nome do CCF.

O prazo para que o Cadastro libere o nome do registro de inadimplência é de, no máximo, cinco dias. 

Conclusão

Conforme você acompanhou, tendo conhecimento dos motivos de devolução de um cheque, é possível evitar que isso aconteça, assim como regularizar a situação após a devolução.

Se você tem mais dúvidas ou interesse em educação financeira, esperamos te ver mais vezes aqui no Blog da Simples. Nossos conteúdos são exclusivos e podem te dar uma força com conceitos importantes para a saúde do seu negócio.
E se você trabalha com vendas a prazo, já pensou em utilizar a antecipação de recebíveis? Ao invés de esperar que o dinheiro entre para você apenas no futuro, a Simples antecipa à vista, assim você cuida do seu fluxo de caixa, do capital de giro e  pode até mesmo realizar alguns investimentos.