Como protestar um boleto: entenda o que é preciso
Se você tem uma empresa, é possível que já tenha passado pela situação frustrante de não receber o pagamento devido por um cliente.
Pois é, os casos de inadimplência podem ser grandes dores de cabeça para os empreendedores, afinal, os atrasos dos devedores acabam afetando todo o planejamento financeiro da empresa.
Por isso, vez ou outra, pode ser necessário tomar medidas assertivas para realizar cobranças de maneira mais eficiente. Protestar um boleto, por exemplo, é algo que vem a calhar nos casos mais complicados.
Para te ajudar a entender melhor esse processo, preparamos um conteúdo com tudo que você precisa saber sobre protestar boletos. Como você verá a seguir, esse recurso pode ser bastante útil para proteger a saúde financeira do seu negócio dos impactos da inadimplência.
O que é protestar um boleto?
Protestar um boleto significa, basicamente, abrir uma queixa oficial sobre um caso de inadimplência. Em outras palavras, se um cliente não te pagou pelo produto ou serviço que você forneceu, você pode se dirigir a um Tabelião de Protestos ou um Cartório de Protestos de Títulos para registrar formalmente a situação.
A partir daí, a cobrança ganha validade jurídica e o devedor precisará quitar o valor ou justificar a inadimplência. O protesto também manda o nome da pessoa que deve para os órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e o temido Serasa.
Claro que entrar com um processo de cobrança oficial é um tanto desagradável quando falamos da manutenção de relacionamentos com os clientes. Por isso, procure dialogar com o devedor antes de recorrer a essa medida. O ideal é que ela seja um recurso só no último caso.
Quando se protesta um boleto?
Se seu cliente deixou de pagar algum boleto que ele te devia, o ideal é que você entre em contato com ele para entender por que o pagamento não foi feito. Afinal, às vezes, a situação é só fruto de um mal-entendido ou esquecimento.
Vale tentar negociar diretamente por algum tempo. A maior parte das empresas deixa passar cerca de um mês.
Agora, caso você já tenha tentado estabelecer diálogo com o devedor várias vezes durante esse tempo e não obteve sucesso em resolver a pendência… pode ser a hora de protestar.
E quem pode protestar um boleto?
Qualquer um, seja pessoa física ou jurídica, pode protestar um boleto. O mesmo vale para o devedor: tanto CPFs quanto CNPJs podem acabar sujos se alguém registrar um protesto contra eles.
Os protestos de boleto não costumam demorar muito e, em geral, não são muito burocráticos. Para oficializar a queixa, só é necessário comprovar que seu negócio é o beneficiário do pagamento.
Como funciona o protesto de um boleto?
Então você constatou que realmente precisará recorrer ao protesto?
Nesse caso, primeiro, reúna as documentações necessárias para comprovar a situação de inadimplência. Depois, encontre um Tabelião de Protestos ou um Cartório de Protestos de Títulos perto de você e vá até lá.
Em seguida, você precisará fornecer alguns dados relacionados ao devedor (como nome e CPF) e pronto, o cartório cuidará do resto. O processo de cobrança será aberto, o que faz com que o nome do devedor caia nos registros dos órgãos de proteção ao crédito. O próprio cartório também deve comunicar o inadimplente acerca do processo e acompanhar o andamento do protesto.
A partir daí, o devedor pode quitar a dívida (com juros) no cartório em questão ou diretamente na sua empresa. Se ele escolher a segunda alternativa, precisará informar o cartório depois de realizar o pagamento, levando um comprovante de quitação até lá. Só então é emitida uma solicitação para limpar o nome do devedor.
Ah, em alguns lugares, como no estado de São Paulo, é possível protestar um boleto pela internet. Então vale a pena dar uma busca para saber se esse serviço está disponível na sua localidade.
O que é preciso para fazer um protesto de boleto?
Para abrir o processo de protesto, você só precisa levar ao cartório os documentos que provem a existência da dívida e a condição de beneficiária da sua empresa.
A ideia é atestar que a dívida nasceu do não pagamento de um serviço ou produto que o seu negócio forneceu. Então, geralmente, essa comprovação pode ser feita por meio de duplicatas, contratos de prestação de serviço ou mesmo notas fiscais. O ideal é que os documentos tragam o nome do inadimplente.
Lembre-se de mobilizar todas as possíveis provas que você tiver! Quanto mais evidências, melhor.
Há um prazo para protestar um boleto?
Não, não existem determinações de tempo mínimo ou máximo após o vencimento de um boleto para protestá-lo. Assim que o prazo de pagamento do documento for estourado, ele já pode ser protestado.
Entretanto, como mencionamos, a convenção é esperar pelo menos 30 dias antes de protestar um boleto. Afinal, essa janela de tempo é importante para tentar resolver a pendência por meio de negociações diretas.
Qual é o valor pago para protestar um boleto?
Essa é uma determinação que varia bastante de acordo com a localidade. Em geral, a taxa paga para formalizar um protesto depende das especificações do cartório acionado. Então vale ir até lá para tirar essa dúvida diretamente.
Em alguns lugares, como em São Paulo, o processo não tem custos para quem o registra: quem fica responsável pelas taxas é o devedor.
O que acontece se não pagar boleto protestado?
Se, mesmo após a abertura do protesto, o cliente não pagar o valor que deve a você, ele enfrentará todas as inconveniências de ter o nome sujo.
Isso envolve restrições diversas, como a dificuldade para obter crédito. Então fica mais difícil para ele requisitar cartões de crédito, crediários, empréstimos e financiamentos. A pessoa também fica impedida de se inscrever em concursos públicos e pode ter suas contas de banco canceladas.
Conclusão
Para um empresário, poucas coisas são mais inoportunas do que clientes que não pagam os serviços ou produtos fornecidos.
Quando um consumidor deixa de pagar um boleto destinado à sua empresa e você não consegue negociar diretamente com ele, uma opção viável para reaver esse dinheiro é protestar o boleto. Isso significa que você registrará formalmente a situação de inadimplência, o que torna a cobrança um processo judicial.
Para isso, basta que você reúna os documentos que comprovam que a dívida veio de um produto ou serviço não pago e leve essa documentação até um Tabelião de Protestos ou um Cartório de Protestos de Títulos. Lá, o processo será aberto, o devedor receberá uma notificação e ficará com o nome sujo por meio do registro em órgãos como o SPC e o Serasa.
A abertura do protesto não deve ser muito burocrática e não há um tempo mínimo que você precisa esperar antes de formalizar a queixa. Em geral, as empresas esperam cerca de 30 dias antes de recorrer a esse recurso. Afinal, o ideal é que ele só seja acionado em último caso mesmo, já que pode causar indisposições desagradáveis.
Aliás, se você quiser fortalecer o capital de giro da sua empresa ou garantir o recebimento dos valores que os clientes te devem, pode ser uma boa fazer a antecipação de recebíveis. Assim, você se protege da inadimplência e não precisa esperar os pagamentos caírem. É isso que a gente facilita para você aqui na Simples!
E aí, este conteúdo tirou as suas dúvidas sobre boletos protestados? Então experimenta acompanhar a gente no Blog da Simples. Todos os nossos conteúdos são pensados especialmente para te ajudar a fortalecer ainda mais a saúde financeira da sua empresa.
