Se você está considerando investir na Bolsa de Valores, com certeza já ouviu falar nos dividendos. Além deles, existem outras formas de obter retornos financeiros a partir desse tipo de investimento, como é o caso de quem aposta na especulação financeira (a prática de comprar as ações e depois vendê-las por um valor maior).

Além dessas duas maneiras, há outro jeito de obter rendimentos na bolsa de valores: por meio dos juros sobre capital próprio (JCP). Essa forma de remuneração criada no Brasil pode ser vantajosa tanto para as companhias quanto para os investidores. Por isso, preparamos um conteúdo que vai te explicar direitinho o que são os juros sobre capital próprio e como eles funcionam.

JCP: o que são? 

Os juros sobre capital próprio, também conhecidos pela sigla JCP, são um tipo de pagamento que as empresas podem oferecer a seus sócios acionistas. Eles são, portanto, uma forma de ganhar dinheiro investindo na Bolsa de Valores sem ter que vender as ações que você comprou.

A título de curiosidade, vale mencionar que os juros sobre capital próprio são uma invenção brasileira. Além disso, é importante saber que, por lei, as empresas do país precisam distribuir no mínimo 25% de seu lucro (líquido) com os acionistas, mas não há determinações acerca do tipo de distribuição: ela pode vir tanto em forma de dividendos quanto em JCP.

Como funcionam os juros sobre capital próprio? 

Para entender o funcionamento do JCP, vamos fazer uma pequena revisão sobre como opera a Bolsa de Valores: quando você compra uma ação emitida por uma empresa, está comprando um pedacinho da companhia. Portanto, se torna sócio (acionista) dela, então se a empresa lucra, você ganha dinheiro com isso.

Esses valores distribuídos entre os acionistas são chamados de proventos. Essa é a natureza dos juros sobre capital próprio: assim como os dividendos, eles são um jeito de a empresa compartilhar seu lucro com os sócios acionistas. É como se, no ato de compra dos papéis, você estivesse emprestando seu capital à empresa para que ela realize e expanda suas atividades. Os JCP são, portanto, os juros que a companhia vai te pagar em retribuição a esse “empréstimo”.

Tem diferença entre juros sobre capital próprio e dividendos? 

A gente mencionou, ali em cima, que juros sobre capital próprio e dividendos são tipos de proventos. Mas, afinal, há diferença entre eles?

Bem, sim. Eles se diferenciam principalmente pela forma como são tributados, isto é, pela forma como são submetidos aos impostos. Isso porque a distribuição de dividendos é determinada por lei e isenta de Imposto de Renda para quem recebe. É como se a empresa emissora das ações bancasse os impostos que recaem sobre esse tipo de provento.

No caso dos JCP, por outro lado, o investidor que recebe os valores precisa ter em mente que 15% desse pagamento vai para o Imposto de Renda. Mas isso não significa que os juros sobre capital próprio sejam desvantajosos para o acionista. Afinal, nesse caso, as empresas não precisam arcar com as cargas tributárias e, por isso, podem “compensar” essa economia concedendo valores mais robustos aos investidores. 

Às vezes, mesmo com os impostos, os JCP acabam gerando retornos melhores do que os dividendos. Isso varia bastante de acordo com os valores estabelecidos pelas empresas. Ah, e quando você ganha JCP, o valor que cai na sua conta da corretora já passou pelos descontos do IR, então é o dinheiro que realmente vai ficar com você.

Como calcular o JCP? 

O cálculo dos juros sobre capital próprio é realizado em cima do lucro líquido da empresa emissora das ações. Em cima do valor do patrimônio líquido da empresa, é aplicada a Taxa de Longo Prazo (TLP), antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), uma taxa de juros básica criada em 2018. Atualmente, ela está em 7,20% ao ano.

Portanto, para fins de simulação, imagine que o patrimônio líquido de uma empresa é de R$ 200 milhões. A quantia destinada ao repasse de JCP será 7,20% de 200 milhões. Portanto, serão R$ 14,4 milhões de JCP, valor que deve ser dividido pelo número de ações existentes. Naturalmente, cada acionista recebe o valor correspondente à quantidade de ações que adquiriu.

Como as empresas organizam o pagamento do JCP? 

Como já pontuamos aqui, as empresas não são tributadas pelo pagamento de JCP (ao contrário do que ocorre com os dividendos). Por isso, elas tendem a priorizar esse tipo de provento. Justamente para evitar que as companhias remunerem seus acionistas somente em JCP, é obrigatório que os proventos distribuídos incluam os dois tipos de remuneração.

A decisão de disponibilizar JCP é bem mais simples do que o processo necessário para os dividendos. No caso do JCP, não são exigidas etapas burocráticas como estabelecimento de um valor mínimo, passagem por assembleia e previsão estatuária.

Inclusive, como saber se a empresa paga ou não paga JCP? 

Depois de entender o que são os JCP, você pode estar se perguntando “bem, mas quais companhias pagam JCP?”. Se esse tipo de provento chamou a sua atenção, vale a pena investigar primeiramente o histórico das empresas que te interessam, para descobrir se elas realmente costumam pagar os proventos de forma correta e regular. Além disso, vale a pena checar o dividend yield, que informa qual é a taxa de retorno das ações em termos de proventos. Assim, você fica sabendo se a distribuição de lucro é baixa ou se parece valer a pena.

Por uma questão de boas práticas de governança, as empresas costumam divulgar sua política de divisão dos proventos. Em muitos casos, é possível encontrar essa informação nos próprios websites das companhias. Mas caso você não encontre assim, também pode entrar em contato diretamente por meio dos canais de atendimento das empresas e tirar suas dúvidas. 

JCP precisa ser declarado no imposto de renda?  

A resposta curta é: sim, precisa. 

O Imposto de Renda que recai sobre os JCP é descontado antes de o valor chegar ao investidor. Entretanto, os rendimentos recebidos por esse meio precisam entrar na declaração. 

Os ganhos advindos de JCP são incluídos na categoria de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”. Além disso, é preciso escolher a opção “juros sobre capital próprio” no campo que pede a especificação do tipo de rendimento. Em seguida, o acionista deve informar o nome e o CNPJ da empresa que pagou os JCP em questão. Lembrando que os JCP recebidos em 2022, por exemplo, serão informados na declaração de 2023.

Conclusão 

Os juros sobre capital próprio (JCP) são uma maneira das empresas que negociam ações na Bolsa remunerarem seus investidores. Portanto, JCP são um tipo de provento, que se diferencia dos dividendos pelo tipo de tributação que recebem. É que, por não se tratar de uma remuneração de pagamento obrigatório, a carga tributária que incide sobre os JCP fica por conta da pessoa que recebe os valores, ou seja, do acionista.

Para saber se uma empresa paga JCP, você pode buscar essa informação nos portais oficiais dela (como o site) ou entrar em contato com a companhia e perguntar. Ah, e não deixe de analisar todas as condições de distribuição de proventos e o histórico da empresa. Assim, você sabe se vale a pena o investimento.

E aí, este texto te ajudou a entender os juros de capital próprio? Se você gostou do conteúdo, confira também os nossos outros posts aqui do Blog da Simples. Todos eles são cheios de informações valiosas para quem deseja se aprofundar no mundo das finanças e do empreendedorismo.

Por fim, caso você trabalhe com vendas a prazo e nunca tenha ouvido falar da antecipação de recebíveis, a Simples também pode te ajudar. Você pode receber à vista o dinheiro previsto apenas para o futuro. Essa é uma boa maneira de manter saudável o seu fluxo de caixa, quitar dívidas e até pensar em investimentos.