Se você trabalha, administra ou gerencia um empreendimento que se baseia em [contratação de serviço ou] vendas, provavelmente já entrou em contato com alguma forma de pagamento a prazo ou pré-datada. 

Embora hoje recursos como PIX, cartão de crédito e débito sejam muito comuns, essas outras formas de pagamento tradicionais, conhecidas como “títulos de crédito”,  continuam movimentando milhões de reais todos os anos no Brasil. Elas ajudam pequenos e médios empresários a estimularem suas vendas, justamente por oferecerem sempre mais opções aos clientes.

Os títulos de crédito são uma forma de acerto de contas que implica num termo de compromisso entre devedor e credor, quem contrata o serviço e quem o entrega, por exemplo.

Se você tem interesse em entender um pouco mais sobre o que estamos falando, fique com a gente que aqui embaixo vamos te explicar melhor o que é título de crédito.  

O que são títulos de crédito?

Então, como acabamos de falar, os títulos de crédito são termos de compromisso e acerto de contas. Embora pareça ser uma coisa só, o “título de crédito” se relaciona com mais de uma forma diferente de pagamento, e significa literalmente que o credor está no seu direito valor pelo serviço contratado ou produto adquirido.

Esses títulos são representados por diferentes tipos de emissão, como emissão de cheques; notas promissórias; duplicatas; cédulas de banco e letras de câmbio.

Todas essas formas de quitação de dívidas são documentos que comprovam a responsabilidade fiscal, o compromisso de quitação de valor entre o emissor – quem deve – com o credor – pessoa física ou jurídica que vai receber. 

Como funcionam os títulos de crédito

Por mais que existam diferentes documentos, como os citados acima, de títulos de crédito, no geral, só podem ser emitidos e funcionar de duas maneiras diferentes: como ordem de pagamento ou promessa de pagamento.  

Ordem de pagamento

Ela funciona como uma autorização de saque mesmo para quem não possui conta bancária.

Quem emite essa ordem é o devedor, no banco de sua escolha. Essa operação acontece através da emissão do documento, com os dados de quem vai receber o dinheiro. Após a emissão, esse beneficiário consegue ir até ao banco escolhido pelo devedor para realizar o saque do valor.

O cheque é um bom exemplo do que é uma ordem de pagamento.

Promessa de pagamento

A promessa de pagamento funciona de maneira formal. Isso quer dizer que o devedor emite um documento escrito e oficial se comprometendo a pagar o valor devido ao beneficiário.

As notas promissórias são um bom exemplo de promessa de pagamento. E, quando preenchidas corretamente, as notas têm valor judicial, dando ao beneficiário o direito de recorrer judicialmente se a dívida não for quitada dentro do prazo negociado. 

Títulos de crédito mais comuns

Conforme falamos aqui em cima, os títulos de crédito não são um tipo de documento único. Existem diferentes modelos de títulos, e você provavelmente já se deparou com algum deles:  

Cheque

As famosas folhas de cheque são emitidas de forma que o titular de uma conta corrente emite a ordem de pagamento de uma instituição financeira – o banco onde o devedor tem conta – para o beneficiário, que não necessariamente precisa ter conta bancária.

Embora tenha um funcionamento relativamente padrão, o cheque tem diferentes formas de preenchimento e modalidades de pagamento.  

Letra de câmbio

Aqui, a forma de pagar envolve três partes: uma instituição financeira, conhecida como emitente, e que fica responsável por administrar o compromisso de pagamento; o sacado, que terá o dinheiro retirado ou transferido; e o beneficiário que receberá o pagamento.

A instituição emite ao sacado uma ordem de pagamento com valor, data e local específicos fixados na letra de câmbio. 

Nota promissória

A nota promissória é um documento formal redigido pelo devedor, que se responsabiliza pela quitação do valor negociado. 

A nota, quando preenchida corretamente, como dissemos, tem valor oficial e pode ser contestada judicialmente se o beneficiário não for pago. 

Duplicata

A duplicata também é um documento que atesta a responsabilidade de pagamento do devedor. Essa, em contrapartida, pode ser contestada em cartório no caso de não pagamento. 

A duplicata mercantil é um documento emitido pelo comerciante, com o nome do devedor registrado. E a duplicata de prestação de serviços funciona da mesma forma, o que muda é a descrição de atividades no documento. 

Cédula de Crédito Bancário

A cédula de crédito bancário é emitida por uma pessoa física ou jurídica e tem como beneficiário uma instituição bancária ou equivalente. 

Quais as principais características dos títulos de Crédito?

O título de crédito tem um padrão de características a ser seguido, para que formas de pagamento e emissões possam ser consideradas e válidas. 

São três as características que devem ser seguidas para que uma forma de pagamento seja considerada título de crédito:

• Cartularidade: significa que a emissão deve ser devida e oficialmente reconhecida como documento; 
• Literalidade: significa que somente o que está escrito tem valor oficial, e exatamente como está escrito;
• Autonomia: a autonomia implica que cada uma das partes negociantes tem de cumprir com seu papel, e ambas as partes podem arcar individualmente com determinadas penalidades se esses papéis não forem cumpridos. 

Utilidades dos títulos de câmbio

Além de representar oficialmente a promessa de pagamento e a responsabilidade do devedor para com o credor, o título de crédito pode ter valor para você e sua empresa mesmo antes de ser quitado.

Isso porque factorings como a Simples possibilitam que você venda essas titularidades e receba à vista o dinheiro das vendas que fez a prazo. Então, os títulos de crédito te dão a chance de realizar a antecipação de recebíveis; uma forma de  equilibrar o fluxo de caixa e aumentar de capital de giro. Sem contar que com essa antecipação, você consegue quitar dívidas, iniciar investimentos e até negociar à vista com fornecedores. 

Conclusão

E então? A gente sabe que você muito provavelmente já ouviu falar destes tipos de títulos de crédito, mesmo que não os tenha usado ainda.

Se você ficou interessado no uso de títulos de crédito para antecipar recebíveis, e quer ter acesso a mais artigos como esse, volte mais vezes aqui no Blog da Simples. Nossos conteúdos são exclusivos e podem auxiliar sua empresa a equilibrar as finanças e alavancar o crescimento