Sustar um cheque pode parecer burocrático, e se você nunca precisou passar por isso, provavelmente pensa que é algo complicado de se fazer.

Ainda uma forma bastante popular de realizar pagamentos, o cheque é utilizado em cenários que vão de negociações de grande porte a pagamentos parcelados.

E, no meio dessas operações, existe a possibilidade de você precisar do estorno do valor da folha de pagamento, seja por não precisar mais arcar com a compra ou por ter sido lesado em alguma situação.

É aí que se torna necessário entrar com o pedido de sustação do cheque. E isso é mais simples do que se pode imaginar.

Continue acompanhando esse conteúdo, que vamos te explicar como sustar um cheque, como funciona e porquê fazer isso.

O que é cheque sustado?

Diferente de um cheque devolvido por falta de fundos, o cheque sustado deixa de ter valor monetário quando seu emissor solicita que isso aconteça ao banco onde tem sua conta corrente.

Digamos que você tenha percebido, só depois de realizar uma compra, que a propaganda a respeito do produto era enganosa.

Se fez o pagamento usando cheque, pode entrar com o pedido de sustação na justiça, comprovar a fraude e aguardar o retorno do valor à sua conta.

Então, o cheque sustado é a folha de pagamento que teve sua operação de depósito formalmente interrompida pelo emissor.

Como sustar cheque

Diferentes cenários podem fazer com que sustar um cheque seja necessário. Desde roubo e fraude, até desacordo comercial – onde o emitente não concorda mais em realizar o pagamento.

Quando o motivo de sustação envolve a violação da lei, como golpes, é necessário abrir um boletim de ocorrência e mostrá-lo ao banco e à justiça na hora fazer o pedido de retorno do valor.

Se a razão da sustação tem a ver com oposição de pagamento e desacordo entre os negociantes, não é necessário abrir um B.O, mas é preciso entrar com o pedido na instituição financeira e até na justiça da mesma forma, em último caso.

Cuidados necessários para sustar cheque

Sustar um cheque pode ser interpretado como uma ação maliciosa onde se tem a intenção de não pagar pelo serviço ou produto adquirido.

Justamente por isso, é importante ter em mãos o motivo do pedido e provas para o mesmo.

Já foi um costume dos bancos, exigir que o cliente tivesse em conta o mesmo valor do cheque para sustá-lo, como uma forma de mostrar que não havia a intenção de aplicar um cheque sem fundo.

Sem abrir um B.O. em caso de roubo ou sem ter como provar a situação de desacordo de pagamento, é possível que o nome do emitente vá para o Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo, o CCF, e seja negativado em empresas de crédito.

Por que sustar um cheque?

Além do caso de roubo da folha ou de todo o talão, mencionado anteriormente, motivos que levam uma pessoa a sustar um cheque incluem:

• Fraude;
• Posse indevida do título de crédito;
• Emissão irregular;
• Propaganda enganosa;
• Oposição de pagamento;
• Desacordo comercial.

Um cheque pode ser protestado?

Na situação de sustação por oposição ao pagamento ou desacordo comercial, é possível que o comerciante que recebeu o cheque proteste a operação e exija seu pagamento.

Para protestar a devolução, o beneficiário tem de ir até o cartório da cidade de onde o cheque foi emitido e entrar em contato com a instituição financeira do emissor.

São necessárias provas para que o pedido seja aprovado, como nota fiscal da compra e documentos.

Cheque sustado e cheque sem fundo é a mesma coisa?

Como mencionamos anteriormente, existem diferenças entre o cheque sustado e o cheque sem fundo.

O cheque sem fundo é devolvido automaticamente, não é necessário que haja um pedido de estorno do valor por parte do emitente e não tem como justificá-lo.

No outro caso, existe um motivo para ocorrer a perda de valor da folha, seja esse furto ou desacordo. Eles não envolvem a inadimplência.

Além disso, o cheque sem fundo coloca o nome do emissor imediatamente no CFF, enquanto o cheque sustado não tem essa consequência quando justificado e aprovado.

Conclusão

Mesmo com a popularidade dos cartões de crédito, a folha de cheque ainda é muito usada. Especialmente para a quitação de compras e vendas a prazo, utilizando o cheque pré-datado, e negociações de grande valor, com o nominal.

Entender a importância desse título, quando usá-lo e quais são as diferentes maneiras de realizar pagamentos com cheque pode otimizar bastante a gestão financeira de sua empresa.

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